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A FÁBULA DA RÃ E DO ESCORPIÃO

“Só não podemos escapar da morte e dos impostos. E só a primeira não dá para piorar”. 
(Walt Rostow, consultor norte-americano)
 

O fogo crepitava feroz e avassalador. Na margem do largo rio, que permeava a floresta, encontram-se dois inimigos figadais: a rã e o escorpião.

Lépida e faceira, a rã prepara-se para o salto nas águas salvadoras. O escorpião – que não sabe nadar – aterroriza-se ante a morte certa, ou estorricado pelas chamas ou impiedosamente tragado pelas águas revoltas.

Arguto, e num esforço derradeiro, implora o escorpião:

— Bela rã, leva-me nas tuas costas na travessia do rio!

— Não confio em ti! Teu ferrão é inclemente e mortal, responde a rã.


— Jamais tamanha ingratidão. Ademais, se eu te picar, morte certa para nós dois.

— É verdade, pensou candidamente o bondoso batráquio. Então suba!

E lá se foram, irmanados e felizes. No entanto, no meio da travessia, a rã é atingida no dorso por uma impiedosa ferroada. Entremeando dor e revolta, trava o derradeiro diálogo:

— Quanta maldade! – exclama a rã, contorcendo-se. Não vês que morreremos os dois?!

— Sim, responde o escorpião, mas esta é a minha natureza!

A natureza dos governantes – não importa o espectro ideológico – é o ímpeto arrecadatório. A carga de impostos, taxas e contribuições, nos últimos dez anos, saltou de 26% para 36,45% do PIB. Estudiosos da matéria já fizeram as contas: irá a 41% se vingar o atual texto da Reforma Tributária.

Esse índice sobe para 56% quando se somam à carga tributária as despesas adicionais provocadas pela ineficiência do Estado em educação, saúde, previdência e segurança. Em educação, por exemplo, a maioria dos países não aplicam qualquer imposto sobre a escola privada, pois inteligentemente entendem que o aluno está desonerando o Estado dessa obrigação. No Brasil, o pai é duplamente penalizado: um terço do que deixa na tesouraria da escola não-filantrópica vai para o governo. Em vez de pagar R$450,00 de mensalidade, poderia estar desembolsando R$300,00 com a mesma qualidade de ensino.

Mas, voltemos à nossa fábula: convincente e bom-de-bico, tal qual o escorpião, o político repete a velha melopeia: “Com a Reforma Tributária, estamos promovendo maior justiça fiscal e social.”

Cândida tal qual a rã, a população resigna-se diante dos nobres argumentos e suporta estoicamente sobre os seus ombros um Estado que lhe abocanha quatro meses e meio de trabalho por ano. 

No entanto, ante o fisco voraz, pessoas e empresas não apenas se conformam. Elas também se vingam com mais sonegação, elisão, pirataria,informalidade, corrupção, contrabando, calote (21 milhões de brasileiros estão inadimplentes). Condenável sim, mas esta é a natureza humana.

A história ensina que tributos exacerbados e baixo retorno social formam uma mistura explosiva, pois não apenas comprometem o setor produtivo, mas também promovem o esgarçamento do tecido moral e ético.

Jacir J. Venturi Diretor de escola, professor da UFPR por 25 anos e da PUCPR por 11 anos. Cidadão Honorário de Curitiba. Autor dos livros Álgebra Vetorial e  Geometria Analítica e Cônicas e Quádricas.

Jacir Venturi