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ESCOLAS: O FIM DE UM CICLO DE CRESCIMENTO

Todos temos um compromisso maior: educação de qualidade, não importa se pública ou privada – um divisionismo antipatriótico que só faz perdedores. Não é enfraquecendo a escola particular que se fortalecerá a pública, e sem escola pública de qualidade jamais seremos uma nação com justiça social.

Nestes últimos dez anos, na educação básica do Paraná, as escolas públicas apresentaram quedas em suas matrículas: as estaduais, de 165 mil; e as municipais, de 43 mil. Daí se justifica o cancelamento de turmas ou até mesmo o fechamento em 71 escolas estaduais, conforme reportagem da Gazeta do Povo do último sábado. A principal causa dessa redução de matrículas é a queda na taxa de fecundidade, que no Paraná é de 1,9 filho por mulher, índice abaixo da taxa de reposição populacional, que é de 2,1 – o decimal 0,1 é para compensar os que falecem antes de atingir a idade reprodutiva.

Em um aparente paradoxo, neste mesmo período, a rede privada obteve um incremento de 88 mil alunos, fruto do maior potencial financeiro – menos filhos, menos despesas – disponível para pagar uma escola particular, percebida como a melhor estratégia de ascensão social e econômica. Hoje, um filho é um tesouro, porém caro – todos os custos (ou investimentos) somam, em média, cerca de R$ 1,5 milhão até o término de uma faculdade paga.

No Paraná, temos 1.740 instituições particulares que atendem 710 mil alunos da educação infantil ao ensino superior, o que corresponde a 16,5% das matrículas na educação básica e aproximadamente 71% nas faculdades. Enquanto categoria econômica, representam 1,4% do PIB brasileiro e, tal qual uma senoide, têm seus ciclos de altos e baixos. Vários são os indicadores a sinalizar que a curva ascendente atingiu o seu ponto de inflexão, devido à queda do poder aquisitivo, desemprego, juros elevados e fecundidade em baixa. Ademais, é provável uma dinâmica de transferências mais equilibrada entre escolas públicas e privadas em 2016, causada também pela eufórica fartura de créditos concedidos nos últimos anos, que insidiosamente promoveu dívidas elevadas na população. A Confederação Nacional do Comércio informa que a mais atingida é a classe média, na qual 66% das famílias estão endividadas, um índice inédito na história do país.

Segundo a Serasa Experian, no primeiro semestre deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2014, a inadimplência nas mensalidades escolares registrou um aumento de 22%, um porcentual superior à elevação da inadimplência geral do consumidor, apurada em 16%. E há uma outra inadimplência, ainda mais deletéria, que é o atraso do governo em relação às parcelas do Fies e do Pronatec, o que faz diversas instituições de ensino reféns de empréstimos bancários.

Portanto, prenuncia-se um novo ciclo, no qual as escolas privadas estarão diante de novos desafios: pouquíssimas crescerão, enquanto a maioria conviverá com a estagnação ou redução de matrículas, com o ônus adicional do aumento da inadimplência. Por sua vez, nas escolas públicas, um menor número de turmas implica maior disponibilidade financeira por aluno, pois a verba para a educação é carimbada em 25% da receita do estado e do município, e uma boa gestão promoverá a tão almejada melhoria na qualidade.

“A escola é a nova riqueza das nações. Passou a valer mais que a fábrica, o banco, a fazenda” – faz-se oportuno lembrar Peter Drucker, renomado consultor americano. A nossa matéria prima é a mais nobre que existe na face da Terra: nossa crianças, adolescentes e jovens. Somos educadores e, como educadores, não temos o direito de ser medianos, cabendo-nos o dever da busca incessante pela qualidade de ensino.


Jacir J. Venturi, ex-diretor de escolas e coordenador da Universidade Positivo, é presidente do Sinepe/PR.

Jacir Venturi